A distância entre os/as cidadãos/ãs de Peritoró e seu direito de acesso à Justiça ficou mais curta a partir deste sábado (14/3). Com a instalação oficial da comarca e inauguração do Fórum de Peritoró, a 238 quilômetros de São Luís, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) garante uma sede permanente para atender à população de 25 mil habitantes e marca um avanço histórico no fortalecimento dos serviços jurisdicionais na região dos Cocais.

A instalação da comarca de Peritoró – de entrância inicial, criada pela Lei Complementar n. 119/2008, desmembrada de Coroatá -, foi aprovada por unanimidade na sessão administrativa do Órgão Especial do TJMA do dia 4/3, além da denominação do Fórum como “Mário de Andrade Macieira”. Com a instalação, o Judiciário passa a contar com 109 comarcas instaladas no estado do Maranhão, do total de 128 criadas.

A solenidade de inauguração foi realizada na sede do Fórum Mário de Andrade Macieira – localizada na Rua da Eletronorte, n.º 7, bairro Filipinho, Peritoró -, com a participação do presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; do juiz titular da 2ª Vara de Coroatá e que responderá por Peritoró, Adriano Lima Pinheiro; do juiz auxiliar de relações institucionais do TJMA, Douglas da Guia; da presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Tatiana Costa; do prefeito municipal, Josué Pinho Júnior; do promotor de Justiça, Leonardo Fróes; da presidente da Câmara, vereadora Maria Vieira da Silva, além de familiares do advogado Mário Macieira, juízes/as, vereadores/as, secretários/as e comunidade da região.

O presidente do TJMA, Froz Sobrinho, ressaltou o empenho de sua gestão para a instalação da comarca de Peritoró, após 18 anos de sua criação. “Me incomodava muito que o Maranhão, com 217 municípios, possuía 109 termos judiciários [cidades sem sede do Judiciário estadual] e 108 comarcas e, hoje, Peritoró inaugura a quebra desse número, nós podemos nos orgulhar e dizer temos no Maranhão 109 comarcas, para 108 termos judiciários”, comemorou.

Froz Sobrinho observou a data especial de instalação da comarca de Peritoró, que acontece no Mês da Mulher, frisando o compromisso do Judiciário com os direitos e proteção das mulheres e do seu papel na sociedade, registrando uma homenagem póstuma à vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018.

“Que a Justiça seja feita, e esteja aqui a serviço do povo e para ordenar e ajudar os poderes públicos, que harmoniosamente e independentes, tomam conta desta população, isso aqui é crescimento social e econômico”, concluiu o desembargador, que na ocasião foi agraciado com o Título de Cidadão Peritoroense pela Câmara Municipal.

O juiz Adriano Pinheiro destacou o objetivo principal de instalação da comarca, de permitir que a população procure diretamente o poder judiciário, um local mais próximo, acessível e com toda uma estrutura capaz de resguardar os seus direitos. “Com a instalação da unidade jurisdicional não só vem o fórum em si, vem também uma promotoria de justiça, uma defensoria pública, toda uma estrutura que vai favorecer o desenvolvimento desta cidade”, destacou.

O prefeito Josué Júnior falou da felicidade e da data especial para o povo de Peritoró com a instalação da comarca, que vem para garantir com que os direitos e os deveres andem lado a lado. “É um dia muito feliz, Peritoró hoje realmente nasce e começa sua trajetória. Essa gestão pactuada pelo princípio maior que nos rege, que é a democracia, fortalece as instituições, que têm que andar de mãos dadas, lado a lado, poder executivo, poder legislativo e o poder judiciário”, destacou.

HOMENAGEM

O fórum da comarca de Peritoró recebeu o nome do advogado maranhense Mário de Andrade Macieira, em homenagem ao professor e ex-presidente da OAB/MA, falecido em julho de 2025. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, presidiu a OAB/MA no triênio 2010/2012, destacando-se pela defesa das prerrogativas da advocacia e das instituições democráticas.

“Todas as homenagens do mundo, a gente quer dar para alguém em vida, não na morte. O Mário, ele foi muito mais que um advogado e professor, representa muito para nós, não apenas para o sistema de Justiça, mas como cidadão humano, e nada mais justo do que o Fórum de Peritoró receber o nome de uma pessoa que era um defensor, como poucos, da liberdade humana”, observou o desembargador Froz Sobrinho.

A presidente da OAB/MA em exercício, Tatiana Costa, frisou a liderança do advogado Mário Macieira na advocacia maranhense. “Falar do advogado Mário Macieira é falar como aluna, com quem aprendi, dentro de todas as suas referências como professor, advogado e defensor do estado democrático de Direito e dos direitos humanos, que a educação transforma a sociedade”, destacou.

A irmã do advogado homenageado, Karina Macieira, falou da honra da família com a atribuição do nome do Fórum em homenagem a Mário Macieira. “É um tributo à sua memória e à sua trajetória, Mário que sempre lutou pela ampliação do acesso à justiça e pela prestação jurisdicional célere e de qualidade, incentivando a interiorização da advocacia e criando novas subseções”, declarou.

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Durante a solenidade de inauguração, foi assinado pelo presidente do TJMA e pelo prefeito municipal, decreto que institui o programa A Casa é Minha, primeiro programa de regularização fundiária do município de Peritoró, após 30 anos de sua emancipação política, resultado de parceria entre o TJMA, por meio do Núcleo de Governança Fundiária, e o município.

FÓRUM

A sede do Fórum da Comarca de Peritoró foi implantada em imóvel locado, de aproximadamente 172 m², especialmente adaptado para atender às necessidades de funcionamento da Vara Judicial. O espaço passou por intervenções de adequação física e funcional, com o objetivo de garantir melhores condições de atendimento ao público, conforto aos/às servidores/as e magistrados/as, e proporcionar um ambiente institucional adequado à prestação jurisdicional.

A estrutura contempla recepção e área de atendimento ao público, gabinete, secretaria judicial, sala de audiências, sala administrativa e ambientes de apoio, todos organizados de forma a otimizar os fluxos de trabalho e assegurar maior eficiência no funcionamento da unidade.

fonte: tjma.jus.br

A Corregedoria do Sistema de Segurança Pública do Maranhão abriu processo disciplinar administrativo contra a delegada Viviane Fontenelle, que registrou um boletim de ocorrência relatando ter sido alvo de constrangimento durante reuniões institucionais com o então secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Ribeiro Martins.

Martins foi exonerado do cargo nesta semana após a repercussão das denúncias.

A abertura do processo disciplinar foi assinada pelo corregedor-geral do sistema de segurança, Nordman Ribeiro, no dia 9 de março de 2026, mesma data em que a delegada comentou pela primeira vez sobre o caso em um grupo de aplicativo de mensagens. O boletim de ocorrência foi registrado pela delegada no dia seguinte, 10 de março.

O processo pode levar à demissão da delegada.

Embora a medida tenha sido tomada na segunda-feira (9), a portaria só foi publicada na edição do Diário Oficial da última quinta-feira (12) – após a denúncia de Viviane e a exoneração de Martins.

Segundo a portaria, o objetivo do procedimento é apurar uma eventual infração disciplinar relacionada a críticas feitas pela delegada em redes sociais. As postagens foram feitas em uma conta pessoal da delegada em uma rede social no dia 20 de fevereiro de 2026 e abordam os índices de criminalidade no Maranhão durante o período do Carnaval.

“Esse procedimento simplesmente não existia até então. Ninguém tinha conhecimento de nada, nem eu, nem a Adepol [Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão]”, afirmou Viviane ao Imirante.

“Agora estão me processando por causa disso, por causa de uma postagem no meu Instagram pessoal. Para mim, está muito claro – muito claro mesmo – que se trata de perseguição e retaliação em razão da denúncia que fiz”, pontuou.

Secretaria diz que processo é anterior à denúncia

Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão informou que o processo que resultou na instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) foi iniciado em 2 de março, data em que a administração teria tomado conhecimento de atos considerados incompatíveis com a função pública.

Segundo a secretaria, o procedimento é anterior tanto à publicação da portaria no Diário Oficial quanto à denúncia pública apresentada pela delegada.

A pasta também afirmou que o processo não tem relação com a denúncia apresentada pela delegada contra o ex-secretário, tratando-se de assuntos distintos.

Leia a nota, na íntegra

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão esclarece que o processo que resultou na instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor da servidora foi iniciado pela Corregedoria-Geral em 02 de março, data em que a Administração tomou ciência de atos incompatíveis com a função pública, sendo, portanto, anterior à publicação do ato no Diário Oficial e anterior a qualquer suposta denúncia pública apresentada pela delegada, conforme tramitação no Sistema Eletrônico de Informações da administração estadual.

O referido PAD possui objeto certo e determinado: apurar eventual infração disciplinar supostamente praticada pela servidora, lotada na Delegacia de Homicídios da Capital e, à época, à disposição da Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (Adepol), relacionada a postagem em rede social no dia 20 de fevereiro, na qual faz referência a índices de criminalidade em circuitos oficiais do Carnaval do Maranhão, realizado entre os dias 13 e 17 de fevereiro.

Esclarece-se, portanto, que o objeto desse PAD não se confunde com o teor da suposta denúncia apresentada pela delegada, tratando-se de matérias distintas.

Ressalta-se que a Administração Pública rege-se pelos princípios da legalidade, da impessoalidade e da indisponibilidade do interesse público, razão pela qual todo fato relevante deve ser apurado pelos meios institucionais competentes. Nesse contexto, o PAD é o instrumento destinado à apuração de eventuais infrações funcionais, assegurando o contraditório e a ampla defesa, podendo sua continuidade ser revista ou arquivada pela autoridade competente, nos limites legais, se for verificada a ausência de infração disciplinar.

fonte: imirante.com

Um homem foi condenado a 43 anos e seis meses de prisão pela morte de um policial civil do Piauí e por tentar matar outros três agentes durante uma operação policial realizada em Santa Luzia do Paruá, no interior do Maranhão. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da cidade e terminou na madrugada desta sexta-feira (13).

O réu, Bruno Manoel Gomes Arcanjo, foi considerado culpado pelo assassinato do policial civil Marcelo Soares da Costa, de 42 anos, além de três tentativas de homicídio contra outros policiais que participavam da ação. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

O julgamento começou às 8h30 da manhã de quinta-feira (12) e só terminou por volta de 1h30 da madrugada do dia seguinte.

Crime ocorreu durante operação policial

Segundo as investigações, o crime aconteceu no dia 3 de setembro de 2024, na casa do acusado, localizada na Rua do Poço, na Vila Celeste, em Santa Luzia do Paruá.

Na ocasião, uma equipe da Polícia Civil do Piauí foi até o local para cumprir um mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão contra Bruno Arcanjo. A ação fazia parte de uma investigação que apurava um esquema de fraudes e estelionato envolvendo o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).

Entre os policiais que participavam da operação estavam agentes do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), unidade especializada no combate ao crime organizado.

De acordo com as informações apresentadas no julgamento, quando os policiais tentaram entrar na residência, foram recebidos a tiros pelo suspeito.

Policial foi atingido durante confronto

Durante o ataque, o policial civil Marcelo Soares da Costa foi atingido por um disparo próximo à axila, uma região do corpo que não é protegida pelo colete à prova de balas. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

Além dele, outros quatro policiais que participavam da operação também foram alvo dos disparos. Três deles foram considerados vítimas de tentativa de homicídio pelo júri. Em relação ao quarto agente, o acusado foi absolvido.

A arma usada no crime, uma pistola calibre 9 milímetros, foi apreendida pelas autoridades.

Segundo a polícia, antes de ser preso, o suspeito ainda teria utilizado a própria companheira e o filho pequeno como escudo durante a ação policial.

Julgamento reuniu colegas da vítima

O julgamento foi acompanhado por vários policiais civis do Piauí, colegas de trabalho de Marcelo Soares da Costa, que viajaram até o Maranhão para acompanhar o caso.

Durante a sessão do Tribunal do Júri, os jurados analisaram as provas e ouviram os argumentos da acusação e da defesa antes de tomar a decisão.

Ao final, o conselho de sentença reconheceu que o acusado foi responsável pela morte do policial e pelas tentativas de homicídio contra outros três agentes.

Réu permanecerá preso

Após a condenação, o juiz responsável pelo julgamento determinou que Bruno Manoel Gomes Arcanjo continue preso e não tenha direito de recorrer em liberdade.

Segundo a decisão judicial, a medida foi tomada para garantir a ordem pública e evitar a possibilidade de novos crimes.

Ainda de acordo com o processo, o condenado também é investigado em outra ação penal que tramita na Justiça do Piauí. Nesse caso, ele é apontado como possível líder de um grupo criminoso envolvido em fraudes relacionadas ao emplacamento de veículos no Detran do estado.

fonte: imirante.com

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) formalizou denúncia criminal contra o professor Anderson Fernando Oliveira, acusado de cometer crimes sexuais contra alunos da Escola Municipal Sabino José da Fonseca, localizada em Humberto de Campos, a cerca de 153 km de São Luís.

Segundo os relatos dos estudantes, o professor praticava assédio e importunação sexual dentro da sala de aula, além de realizar contatos físicos não permitidos.

Relatos de discriminação

Além das acusações de crimes sexuais, os alunos também afirmaram que o professor proferia ofensas discriminatórias de caráter racista e homofóbico durante as aulas.

Crimes teriam ocorrido em 2023

De acordo com o MPMA, os supostos crimes ocorreram no ano passado, período em que Anderson Fernando Oliveira ministrava as disciplinas de Matemática e Religião na unidade escolar.

Processo criminal em andamento

O professor ainda não foi condenado. A denúncia apresentada pelo Ministério Público representa a fase inicial do processo criminal, em que as acusações são formalmente encaminhadas ao Poder Judiciário para análise.

Pontos principais da denúncia

• Assédio e importunação sexual contra alunos.
• Contatos físicos não permitidos em sala de aula.
• Ofensas racistas e homofóbicas.
• Crimes teriam ocorrido em 2023.
• Denúncia marca o início do processo criminal.

fonte: imirante.com

O Ministério Público do Maranhão oficializou, nesta quarta-feira (11), a abertura de um inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa na Prefeitura de Peritoró. O foco da apuração, conduzida pelo promotor Lúcio Leonardo Froz Gomes, recai sobre o Pregão Eletrônico nº 010/2025 e a respectiva Ata de Registro de Preços firmada com a empresa WB Agrodistruidora Ltda. O procedimento busca identificar violações aos princípios da administração pública e eventuais prejuízos financeiros aos cofres municipais.

A licitação em questão foi organizada pelo Fundo Municipal de Assistência Social para o fornecimento de pescados.

O processo foi homologado em abril de 2025, com um valor adjudicado de R$ 1.160.000,00, inserido em uma previsão total de despesas de R$ 1.855.000,00.

O Ministério Público aponta a necessidade de aprofundar a investigação para delimitar a extensão dos fatos e verificar se houve favorecimento ou falhas graves na condução do certame.

Como parte das diligências, o MPMA determinou que o prefeito de Peritoró, conhecido como Dr. Júnior, envie em até 15 dias úteis a cópia integral do processo administrativo. A requisição inclui pesquisas de preços, pareceres jurídicos e os documentos de habilitação da empresa vencedora.

O órgão também cobra esclarecimentos sobre uma divergência identificada no CNPJ registrado na ata oficial e exige a comprovação de eventuais pagamentos já realizados, acompanhados das respectivas notas fiscais e recibos de entrega dos produtos.

A investigação também se estende à estrutura da empresa contratada e aos vínculos de seus representantes. O Ministério Público solicitou à Junta Comercial do Maranhão a ficha cadastral completa da WB Agrodistruidora e enviou um ofício ao Hospital Regional de Peritoró para verificar se um indivíduo ligado ao caso possui vínculo empregatício com a unidade de saúde.

O prefeito foi notificado para apresentar sua manifestação no prazo de dez dias, garantindo o direito ao contraditório, enquanto o caso segue sob análise da Promotoria de Justiça.

fonte: oimparcial.com.br

Um homem de 20 anos, que não teve a identidade divulgada, foi preso na tarde dessa segunda-feira (9), em São Luís. Ele é acusado de abuso sexual contra a própria irmã por parte de pai, uma criança de apenas 11 anos. O caso foi denunciado pela mãe da menina, depois que notou mudanças físicas e mal-estar na filha.

A ação foi realizada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), logo depois da denúncia. Ao buscar ajuda médica, a mãe descobriu que a criança estava grávida, na 27ª semana de gestação.

Análise psicológica confirmou traumas severos na vítima

Laudos de análise psicossocial feitos pelo Instituto de Perícia da Criança e do Adolescente (IPCA), confirmaram traumas psicológicos profundos diretamente ligados aos abusos sofridos.

Prisão do acusado de abuso sexual tinha sido negada

Anteriormente, o pedido de prisão contra a acusado de abuso sexual havia sido negado. Segundo a decisão, o agressor não morava mais com a vítima, e já havia passado muito tempo desde a primeira denúncia.

No entanto, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) analisou o caso novamente. Os magistrados destacaram que, em crimes de abuso no ambiente familiar, o risco é “latente e atual”, reforçando a necessidade da prisão para proteger a vítima, que está em situação de extrema vulnerabilidade.

O investigado agora permanece à disposição do Poder Judiciário.

fonte: imirante.com

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu 84 pessoas acusadas de crimes de violência contra a mulher em diversas cidades do estado. As ações ocorreram durante a Operação Tolerância Zero, realizada entre os dias 19 de fevereiro e 6 de março, e o balanço foi apresentado nesta sexta-feira (6).

Detalhes da operação

A operação foi realizada no âmbito da Operação Mulher Segura, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e ocorreu de forma simultânea em todos os estados da federação, com foco no enfrentamento à violência contra a mulher.

No Maranhão, os resultados foram:

• 37 mandados de prisão cumpridos;
• 47 prisões em flagrante realizadas;
• 84 agressores presos ao todo.

Os crimes investigados incluem:

• Tentativa de feminicídio;
• Estupro;
• Lesão corporal;
• Descumprimento de medida protetiva;
• Ameaça.

Ações em diferentes estados

As ordens judiciais foram cumpridas em diversos municípios maranhenses e também em outros estados da federação, como Pará, Paraíba e Santa Catarina, com apoio das respectivas Polícias Civis.

Confira abaixo os municípios onde foram realizadas as operações no Maranhão:

• Açailândia
• Buriticupu
• Codó
• Colinas
• Governador Archer
• Imperatriz
• Itinga do Maranhão
• Paço do Lumiar
• Parnarama
• Santa Inês
• São Luís
• Timbiras

Atendimento às vítimas

Durante os 16 dias de operação, a Polícia Civil realizou mutirões de atendimento às mulheres, com o objetivo de ampliar o acolhimento às vítimas e intensificar a instauração, andamento e conclusão de procedimentos policiais.

As equipes também reforçaram o cumprimento de mandados de prisão relacionados a crimes dessa natureza, fortalecendo a rede de proteção às mulheres.

Sobre a operação

Segundo o delegado-geral Manoel Almeida Neto, a operação contou com a participação de mais de 100 policiais civis, demonstrando o empenho da instituição no enfrentamento à violência de gênero.

“Os crimes praticados contra as mulheres não serão tolerados no estado do Maranhão. A Polícia Civil seguirá atuando com firmeza para investigar, identificar e prender todos aqueles que insistirem em cometer esse tipo de violência”, afirmou o delegado-geral.

A operação também contou com o apoio das equipes do Centro Tático Aéreo (CTA), do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) e da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP).

O delegado reforçou que ações semelhantes devem continuar sendo realizadas com o objetivo de fortalecer o combate à violência contra a mulher e garantir maior proteção às vítimas em todo o estado.

fonte: imirante.com